Questão: 1058947

     Ano: 2019

Banca: ADM&TEC

Órgão: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL

Prova:    ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Fiscal de Tributos

Leia as afirmativas a seguir:
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e/ou a destinação legal do produto da sua arrecadação. II. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo aplicável exclusivamente aos serviços prestados por empresas com faturamento superior a R$ 6 milhões por ano. III. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Marque a alternativa CORRETA:

1058947 C

Questão: 927876

     Ano: 2018

Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP

Prova:    VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município

Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinada

927876 C

Questão: 897815

     Ano: 2018

Banca: VUNESP

Órgão: PauliPrev - SP

Prova:    VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Procurador Autárquico

Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada

897815 B

Questão: 903251

     Ano: 2017

Banca: FEPESE

Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC

Prova:    FEPESE - 2017 - Prefeitura de Criciúma - SC - Fiscal de Rendas e Tributos

É(São) relevante(s) para determinar a natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional:

903251 C

Questão: 828270

     Ano: 2017

Banca: IESES

Órgão: TJ-RO

Prova:    IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional:

I. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.

III. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

828270 A

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