Questão: 1640064

     Ano: 2019

Banca: Instituto UniFil

Órgão: Prefeitura de Iretama - PR

Prova:    Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Fiscal de Tributação

“A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a) ____________ da respectiva obrigação”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

1640064 C

Questão: 1169304

     Ano: 2019

Banca: Instituto UniFil

Órgão: Prefeitura de Sengés - PR

Prova:    Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Sengés - PR - Procurador

Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
III. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
IV. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

1169304 A

Questão: 1177598

     Ano: 2017

Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Porto Ferreira - SP

Prova:    VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico

Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada

1177598 C

Questão: 1203094

     Ano: 2020

Banca: IBADE

Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO

Prova:    IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):

1203094 D

Questão: 984696

     Ano: 2019

Banca: VUNESP

Órgão: TJ-AC

Prova:    VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto

Segundo o CTN, a natureza jurídica do tributo

984696 D

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