Questão: 1370604

     Ano: 2004

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |

Julgue o item seguinte, acerca do contrato de trabalho. Deve ser reconhecida a existência do contrato de trabalho quando a relação entre a sociedade cooperativa e seus associados mascarar autêntica relação de emprego, ainda que formalmente observados os requisitos necessários à relação cooperada.

1370604 A

REGRA: Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

EXCEÇÃO TRAZIDA PELA QUESTÃO: relação entre a sociedade cooperativa e seus associados mascarar autêntica relação de emprego. Dessa forma, na questão, aplica-se o Princípio da Primazia da Realidade onde a verdade real, a verdade dos fatos, prevalece sobre a verdade formal ou meramente documental (os fatos valem mais que os documentos.

Questão: 505941

     Ano: 2011

Banca: TRT 16R

Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA)

Prova:    TRT 16R - 2011 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA :

505941 A

Segundo Godinho, a cooperativa é regida pelos princípios da dupla qualidade do cooperado e da retribuição pessoal diferenciada. Pelo primeiro, há a prestação de serviços mútuos, ou seja, ao mesmo tempo em que o cooperado presta serviços à cooperativa, ele é beneficiário dos serviços por ela prestado. Pelo segundo princípio, a cooperativa tem que proporcionar um ganho diferenciado ao cooperado, maior do que ele auferiria se trabalhasse sozinho.

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