Questão: 700625
Ano: 2015
Banca: INTEGRI
Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP
Prova: INTEGRI - 2015 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador
Analise as afirmativas abaixo: I – É a pessoa física contratada por uma empresa para prestar serviços a outra empresa, com o objetivo de atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços. II – É aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. III – É a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, e à qual não se aplica a CLT. Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, a cada um dos tipos de contrato exercidos pelos trabalhadores acima conceituados:
Com realção ao item I, o termo “acréscimo extraordinário de serviço” já se encontra desatualizado. Agora a Lei 13.429/2017, que atualizou a Lei 6.019/74, traz a nomenclatura “demanda complementar de serviço”.
Art. 2o Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
Questão: 313276
Ano: 2013
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho
Assinale a opção correta no que se refere ao horário de trabalho e aos seus adicionais.
Súmula 60 do TST: Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas