Questão: 1947961

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

No que se refere ao empregado e ao empregador, julgue os itens a seguir. I Efetivo serviço, ressalvada disposição especial expressamente consignada, caracteriza-se como o período em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. II Empregado é toda pessoa física ou jurídica que preste serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante o pagamento de salário. III Empregador é compreendido como empresa que, assumindo ou não os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Assinale a opção correta.

1947961 A

Item I – Art. 4º CLT – Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

Item II – Art. 3º CLT – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Item III – Art. 2º CLT – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Questão: 852671

     Ano: 2016

Banca: FAURGS

Órgão: HCPA

Prova:    FAURGS - 2016 - HCPA - Advogado I (Trabalhista)

Quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício, considere os requisitos abaixo. I - Onerosidade. II - Pessoalidade. III - Exclusividade. IV - Não eventualidade. V - Subordinação. Quais são necessariamente considerados para o reconhecimento do vínculo empregatício?

852671 D

Segundo a doutrina majoritária, são requisitos indispensáveis (todos cumulativamente!) à configuração da relação empregatícia:
1. Trabalho prestado por pessoa física
2. Pessoalidade
3. Onerosidade
4. Não eventualidade
5. Alteridade
6. Subordinação

Questão: 54188

     Ano: 2010

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: Caixa

Prova:    CESPE - 2010 - Caixa - Advogado |

Para ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

54188 C

Tem-se que o trabalhador avulso não mantém vínculo de emprego com o OGMO, nem com aquele que lança mão de seus serviços; no entanto, tem-lhe assegurada constitucionalmente (art. 7º, inciso XXXIV) a igualdade de direitos com relação ao trabalhador com liame empregatício permanente.

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