Questão: 1785938

     Ano: 2021

Banca: INSTITUTO AOCP

Órgão: Câmara de Teresina - PI

Prova:    INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, enfaticamente sobre a proteção ao trabalho do menor e da mulher, é correto afirmar que

1785938 C

CLT. Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

Questão: 556119

     Ano: 2015

Banca: FCC

Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Prova:    FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher e do menor contida na Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar que:

556119 B

CLT. Art. 395 – Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado
médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas,
ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes
de seu afastamento

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