Questão: 1079759
Ano: 2019
Banca:
Órgão:
Prova:
A Consolidação das Leis do Trabalho trouxe requisitos para a caracterização da relação de emprego. A respeito dos requisitos da relação de emprego, assinale a alternativa incorreta .
Para que a relação de emprego seja caracterizada, é indispensável a presença de cinco elementos essenciais, os quais podem ser identificados na interpretação conjunta dos artigos 2º e 3º da CLT. Esses elementos são: trabalho prestado por pessoa física, pessoalidade (realizado diretamente pelo trabalhador, sem possibilidade de substituição), habitualidade (atividade realizada de forma contínua, sem caráter eventual), subordinação (exercida sob a autoridade do empregador) e onerosidade (com pagamento de salário como contraprestação).
Questão: 805240
Ano: 2017
Banca: IBEG
Órgão: IPREV
Prova: IBEG - 2017 - IPREV - Contador
Os principais elementos da relação de emprego gerada pelo Contrato de Trabalho são... Analise a validade das suposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. Pessoalidade, um dos sujeitos (o empregado) tem o dever jurídico de prestar os serviços em favor de outrem pessoalmente. II. Natureza não eventual dos serviços, isto é, ele deverá ser necessário à atividade normal do empregador. III. Remuneração do trabalho a ser executado pelo empregado. IV. Subordinação jurídica da prestação de serviços ao empregador.
Empregado é aquele que vai AL SHOP
ALteridade → risco do negócio que deve ser do empregador
Subordinação JURÍDICA (decorre de lei)→ Não é técnica nem econômica nem social
Habitualidade/ não eventualidade → expectativa de retorno (aparecer CONTINUIDADE também vale).
Onerosidade → $$$$
Pessoalidade → INtuito personae → INfungível (intransferível)→ não pode ser substituído por terceiro # do EMPREGADOR que é FUNGÍVEL ( já que pode haver sucessão trabalhista , ou seja , substituído por outro empregador art. 448)
Questão: 303727
Ano: 2013
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Telebras
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Patente a subordinação, onerosidade, pessoalidade e a não eventualidade, compreende-se existente a relação de trabalho.
“A afirmativa apresentada está incorreta, pois os requisitos mencionados são indispensáveis para verificar a existência de uma relação de emprego, e não de uma relação de trabalho. É importante lembrar que a relação de emprego é uma espécie dentro do gênero relação de trabalho. Para caracterizar uma relação empregatícia em um caso específico, é necessário analisar a presença dos elementos mencionados, conforme previsto no art. 3º da CLT, que dispõe:
Art. 3º – “”Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”””