Questão: 81893

     Ano: 2010

Banca: FCC

Órgão: PGM - TERESINA - PI

Prova:    FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal

Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro:

81893 A

Questão: 87777

     Ano: 2011

Banca: FCC

Órgão: TJ-PE

Prova:    FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz

No Direito brasileiro vigora a seguinte regra sobre a repristinação da lei:

87777 D

Questão: 56804

     Ano: 2006

Banca: FCC

Órgão: BACEN

Prova:    FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 1

No direito brasileiro, a repristinação da lei se regula pela seguinte regra:

56804 E

Questão: 64048

     Ano: 2009

Banca: MS CONCURSOS

Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Prova:    MS CONCURSOS - 2009 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa

Analise as seguintes proposições:

I. Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente.

II. Considera-se adquirido o direito que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer.

III. Considera-se adquirido o direito cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de seu titular.

IV. A repristinação tácita é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

V. A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

64048 C

Questão: 27528

     Ano: 2010

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: EMBASA

Prova:    CESPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Advogado

No que se refere às regras referentes à aplicação e à interpretação
da norma, julgue os itens subsequentes.
A norma refere-se a uma situação abstrata e genérica. Quando o aplicador do direito enquadra o comando abstrato da norma ao caso concreto, realiza a repristinação da norma.

27528 B

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