Questão: 558054

     Ano: 2015

Banca: IESES

Órgão: TRE-MA

Prova:    IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Judiciária

Sobre a vigência das normas, responda as questões:
I. Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ao texto legal são consideradas lei nova, e podem estar novamente sujeitas à vacatio legis.
II. A repristinação é admitida quando se tratar de lei mais benéfica às partes.
III. É possível que uma lei seja destinada à vigência temporária.

Assinale a correta:

558054 D

Questão: 493815

     Ano: 2014

Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Prova:    VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal

A repristinação consiste

493815 E

Questão: 449954

     Ano: 2008

Banca: FCC

Órgão: TCE-AL

Prova:    FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor

Sobre a repristinação da lei, é correto afirmar:

449954 A

Questão: 410168

     Ano: 2008

Banca: VUNESP

Órgão: TJ-MT

Prova:    VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor, VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário

Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que

410168 C

Questão: 371243

     Ano: 2013

Banca: FCC

Órgão: TJ-PE

Prova:    FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A repristinação legal no direito brasileiro

371243 B

× Suporte