Questão: 2256118
Ano: 2003
Banca: FCC
Órgão: TRE-AM
Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
As convenções para escolha de candidatos
Lei nº 9.504/1997, art. 8º, § 2º: utilização gratuita de prédios públicos para realização de convenções de escolha de candidatos.
Questão: 558048
Ano: 2015
Banca: IESES
Órgão: TRE-MA
Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Judiciária
Em relação as convenções para escolha de candidatos assinale a alternativa correta:
Art. 7º, §2º da Lei das Eleições, 9.504/97: se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
Questão: 835095
Ano: 2017
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TRE-BA
Prova: CESPE - 2017 - TRE-BA - Técnico Judiciário – Área Administrativa
Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de
Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de vinte de julho a cinco de agosto do ano em que se realizarem as eleições: Lei n.º 9.504/97, “Art. 8o A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação”.
Questão: 990451
Ano: 2018
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura de Pontal - SP
Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Procurador
Considerando a disciplina do Sistema Eleitoral constante no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Lei 4737, Art. 93, § 1º – Até vinte dias antes da data das eleições, todos os requerimentos, inclusive os que tiverem sido impugnados, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)