Questão: 1783436

     Ano: 2021

Banca: Quadrix

Órgão: CRMV - AP

Prova:    Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |

No que se refere às constituições, julgue o item. O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.

1783436 B
Comentários

Uma Constituição rígida estabelece procedimentos mais complexos e solenes para sua modificação, enquanto a Constituição escrita refere-se à forma como as normas constitucionais são registradas. A característica da “escrita” se refere à centralização e sistematização das normas fundamentais.

Questão: 633875

     Ano: 2016

Banca: FGV

Órgão: MPE-RJ

Prova:    FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

633875 D
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Questão: 991807

     Ano: 2019

Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Órgão: SAAE de Itabira - MG

Prova:    FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - SAAE de Itabira - MG - Advogado

Considere que, quanto à estabilidade ou rigidez, a Constituição é classificada em constituição flexível, constituição rígida, constituição semirrígida e constituição granítica.

A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a classificação da constituição a seu respectivo conteúdo.

COLUNA I

1. Constituição granítica

2. Constituição flexível

3. Constituição rígida

4. Constituição semirrígida

COLUNA II

( ) Possui o texto inalterável, não se submetendo, pois, à reforma constitucional, tal como a Constituição finlandesa de 1919.

( ) Possui uma parte rígida, modificável por processo de reforma constitucional, e outra parte flexível, mudável por processo legislativo ordinário, tal como a Constituição brasileira de 1824 depois dos primeiros quatro anos.

( ) Modificável por processo de reforma constitucional, em consequência do exercício do poder constituinte derivado reformador, de forma que os eventuais conflitos entre normas constitucionais e normas legais são solucionados pelo critério hierárquico, tal como as Constituições brasileira e italiana em vigor.

( ) Mudável por processo legislativo ordinário, em decorrência do exercício do poder constituído, de modo que as eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais são solucionadas pelo critério cronológico, tal como a Constituição italiana de 1848.

Assinale a sequência correta.

991807 C
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Questão: 926544

     Ano: 2018

Banca: INAZ do Pará

Órgão: CORE-MS

Prova:    INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Assistente Jurídico

A Constituição Federal, doutrinariamente, pode ser classificada de diversas formas. Dentre as classificações mais famosas, encontra-se a classificação pela estabilidade da Carta Magna. A Constituição brasileira de 1988 é considerada por quase unanimidade da doutrina como uma constituição rígida. Ao afirmar que a Constituição de 1988 é rígida, significa que:

926544 C
Comentários

Questão: 511228

     Ano: 2015

Banca: FCC

Órgão: TJ-RR

Prova:    FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto

Constituição rígida

511228 B
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