Questão: 1195443

     Ano: 2004

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PGE-ES

Prova:    

A respeito da nacionalidade, julgue o item a seguir. Pelos critérios do jus sanguinis e do jus solis, o filho de italianos que não estejam a serviço, nascido no Brasil, será polipátrida.

1195443 A

A uestão pediu – critérios do jus sanguinis e do jus solis. Assim, se a criança é filho de italianos possui sangue italiano, o ue atende ao critério do jus sanguinis, e como nasceu no território brasileiro atende ao critério do jus solis. Portanto, a criança será polipátrida.

Questão: 1274441

     Ano: 2018

Banca: FUNDATEC

Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS

Prova:    FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado

Sobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que:

1274441 A

Questão: 970048

     Ano: 2019

Banca: INAZ do Pará

Órgão: CORE-PE

Prova:    INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico

Observe atentamente as assertivas abaixo que tratam sobre “Nacionalidade” e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I - Enquanto gênero se divide em primária e secundária. Nacionalidade primária ou originária é aquela que o indivíduo adquire por força do nascimento, portanto, o vínculo jurídico estabelecido, emana de uma atribuição unilateral do Estado.

II - Dois são os critérios pelos quais se estabelecem as normas definidoras da nacionalidade secundária: o jus soli e o jus sanguinis, no qual este último preestabelece a nacionalidade à vista da ascendência, ou seja, aqueles que forem filhos de nacionais assim também serão considerados.

III - De acordo com o inciso I, do Art. 12 da CF, serão considerados brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer destes esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

970048 B

Questão: 51199

     Ano: 2008

Banca: FGV

Órgão: TCM-RJ

Prova:    FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador

O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:

51199 A

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