Questão: 125710
Ano: 2011
Banca: FCC
Órgão: TRE-AP
Prova: FCC - 2011 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
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Questão: 174506
Ano: 2008
Banca: FGV
Órgão: Senado Federal
Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo
Relativamente ao Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, o habeas corpus em que for paciente um Ministro de Estado.
II. Ao julgar a argüição de descumprimento de preceito fundamental, o Supremo Tribunal Federal poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, mas ao mesmo tempo restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.
III. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.
IV. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, bastando possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
Assinale:
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Questão: 207425
Ano: 2008
Banca: FCC
Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
Comentários
Questão: 61180
Ano: 2010
Banca: FCC
Órgão: TRE-RS
Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo- lhe processar e julgar, originariamente, dentre outros,
Comentários
Questão: 39652
Ano: 2010
Banca: FCC
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário