Questão: 1030572

     Ano: 2019

Banca: Quadrix

Órgão: CONRERP 2ª Região

Prova:    Quadrix - 2019 - CONRERP 2ª Região - Agente de Fiscalização

A respeito do conceito de constituição, julgue o item.

A constituição, em sentido formal, é o documento escrito e não solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.

1030572 B

Questão: 369535

     Ano: 2014

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: Polícia Federal

Prova:    CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente Administrativo

No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.

Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (CF) caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.

369535 B

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