Questão: 1092566

     Ano: 2019

Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP

Prova:    VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador

Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é

1092566 D

Questão: 1004379

     Ano: 2019

Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP

Prova:    VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é

1004379 B

A Constituição material se refere a uma perspectiva ou abordagem específica da Constituição que vai além do texto formal escrito e considera também os princípios, valores e normas que efetivamente regem a ordem jurídica de um país. É uma concepção mais ampla, que reconhece que a Constituição vai além do documento escrito e incorpora elementos não codificados. Ela regula não apenas as normas expressas no texto formal da Constituição escrita, mas também os princípios, valores e aspectos fundamentais que permeiam a ordem jurídica e política de um país.

Questão: 392227

     Ano: 2014

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TC-DF

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2014 - TC-DF - Técnico de Administração Pública

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.

A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso.

392227 B

Questão: 303688

     Ano: 2013

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: Telebras

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Acerca do conceito de Constituição, da interpretação constitucional,
do poder constituinte e da Constituição Federal de 1988 (CF),
julgue os itens a seguir.

A noção de Constituição material, na atualidade, abrange as normas que organizam aspectos básicos da estrutura e do exercício do poder, como as que se referem aos direitos fundamentais, que estabelecem fórmulas de compromisso para a orientação social do Estado e para a coordenação de interesses heterogêneos, característicos da sociedade plural.

303688 A

Questão: 150758

     Ano: 2008

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-TO

Prova:    CESPE - 2008 - PC-TO - Delegado de Polícia

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.

Quanto ao conteúdo, a Constituição material compreende as normas que, mesmo não sendo pertinentes à matéria constitucional, se encontram inseridas em um documento escrito e solene.

150758 B

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