Questão: 1785335

     Ano: 2021

Banca: FCC

Órgão: DPE-BA

Prova:    FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |

Por neoconstitucionalismo entende-se

1785335 B

O neoconstitucionalismo está associado à ideia de uma interpretação mais aberta e dinâmica do texto constitucional, permitindo uma maior liberdade interpretativa para garantir a efetividade dos direitos fundamentais e a realização dos princípios consagrados na Constituição.

Questão: 1761788

     Ano: 2021

Banca: INSTITUTO AOCP

Órgão: PC-PA

Prova:    INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |

Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO

1761788 A

As principais características do neoconstitucionalismo incluem: primazia dos direitos fundamentais, força normativa da Constituição, judicialização e ativismo judicial, interpretação conforme a Constituição, diálogo entre os poderes, concretização dos princípios constitucionais e justiça distributiva e inclusiva.

Questão: 555468

     Ano: 2015

Banca: ESAF

Órgão: PGFN

Prova:    ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional

Sobre “neoconstitucionalismo”, é correto afirmar que se trata:

555468 B

Questão: 253559

     Ano: 2012

Banca: UEPA

Órgão: PGE-PA

Prova:    UEPA - 2012 - PGE-PA - Procurador do Estado

Assinale a alternativa que cite apenas conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fundamentais ou do Neoconstitucionalismo:

253559 C

Questão: 990707

     Ano: 2019

Banca: VUNESP

Órgão: TJ-RS

Prova:    VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Considerando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o neoconstitucionalismo, e atentando, em especial, para os seus elementos formadores e integrantes, assinale a alternativa que, corretamente, contempla uma afirmação relacionada a uma das particularidades ou características do neoconstitucionalismo.

990707 D

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