Questão: 1188124
Ano: 2015
Banca:
Órgão:
Prova:
Conforme o Decreto n.º 7.556/2011, o INSS é uma autarquia federal vinculada ao MPS e tem por finalidade promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela previdência social, assegurando agilidade e comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social. Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca da administração direta e indireta. O INSS integra a administração direta do governo federal, uma vez que esse instituto é uma autarquia federal vinculada ao MPS.
Nenhuma autarquia integra a administração direta. Sempre a indireta.
Note-se que atualmente (dezembro de 2023) o INSS integra o Ministério do Trabalho e Previdência.
Questão: 1186453
Ano: 2010
Banca:
Órgão:
Prova:
No que se refere à personalidade de direito público e à classificação de órgãos e funções da administração pública, julgue o item seguinte. As autarquias, fundações e empresas públicas são entes dotados de personalidade jurídica de direito público.
As autarquias – direito público,
Empresas públicas e sociedade de economia mista – direito privado
Fundação – direito público ou privado – ( fundação – CC art. 62 ou pública.)
Questão: 2315736
Ano: 2023
Banca:
Órgão:
Prova:
Em relação à organização administrativa, julgue o próximo item. Há autarquias que se classificam como culturais, a exemplo de certas universidades públicas.
Autarquias: São entidades autônomas, criadas por lei específica, para executar atividades típicas do Estado, mas de forma descentralizada. Possuem personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, sendo vinculadas à administração pública indireta. (NÃO PODEM EXERCER ATIVIDADE ECONÔMICA) Existindo vários tipos de autarquias com visão de atividades sociais, culturais, previdência etc.