Questão: 758130
Ano: 2016
Banca: FUNCAB
Órgão: PC-PA
Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Questão: 671147
Ano: 2016
Banca: VUNESP
Órgão: TJ-SP
Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
São direitos fundamentais previstos no art. 5o da Constituição Federal:
Questão: 554936
Ano: 2015
Banca: IESES
Órgão: TRE-MA
Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com o previsto na Contituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo apenas de licença.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inexistindo, portanto, qualquer vedação neste sentido.
( ) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Questão: 561095
Ano: 2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: STJ
Prova: CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança )
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas foi considerada pelo STF como manifestação pública compatível com o direito à liberdade de pensamento.
Questão: 524167
Ano: 2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: DEPEN
Prova: CESPE - 2015 - DEPEN - Enfermagem, CESPE - 2015 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos, CESPE - 2015 - DEPEN - Farmácia, CESPE - 2015 - DEPEN - Pedagogia, CESPE - 2015 - DEPEN - Psicologia, CESPE - 2015 - DEPEN - Serviço Social, CESPE - 2015 - DEPEN - Terapia Ocupacional, CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Complementares
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o item a seguir.
O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é assegurado a todos os brasileiros, sem distinção, mas existem ressalvas quanto a essa garantia para os estrangeiros residentes no país.