Questão: 744373
Ano: 2016
Banca: FCC
Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Enfermagem, FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
Mateus, servidor público federal, removeu o servidor Pedro para localidade extremamente distante e de difícil acesso, no intuito de castigá-lo. Ocorre que Pedro merecia penalidade administrativa por ter cometido infração funcional mas não remoção. No caso narrado, a remoção, por não ser ato de categoria punitiva, apresenta vício de
Questão: 786968
Ano: 2017
Banca: IADES
Órgão: Fundação Hemocentro de Brasília - DF
Prova: IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Direito e Legislção
Considerando a concepção quíntupla dos elementos constitutivos dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Questão: 647294
Ano: 2016
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-PE
Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Escrivão de Polícia Civil
Assinale a opção correta a respeito dos atos administrativos.
Questão: 707779
Ano: 2016
Banca: IBFC
Órgão: TCM-RJ
Prova: IBFC - 2016 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo
Considere a seguinte situação hipotética: Autoridade municipal fixou as linhas e os itinerários de ônibus da cidade, de modo a beneficiar determinada empresa, que disputa a concessão de serviço público de transporte coletivo. Desse modo, o ato da autoridade municipal poderá ser:
Questão: 591053
Ano: 2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-DFT
Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa
Julgue o item que se segue, a respeito dos atos administrativos.
Configura-se abuso de poder por desvio de poder no caso de vício de finalidade do ato administrativo, e abuso de poder por excesso de poder quando o ato administrativo é praticado por agente que exorbita a sua competência.