Questão: 577754

     Ano: 2012

Banca: MS CONCURSOS

Órgão: PC-PA

Prova:    MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia

Analise as proposições abaixo:

I - Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder que regem um determinado Estado.

II - Em sentido político, Constituição é a decisão política fundamental, considerando-se a teoria de Hans Kelsen.

III - Segundo a concepção de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido jurídico-positivo, significa a norma hipotética fundamental.

IV - Os elementos orgânicos da Constituição dispõem sobre a estruturação e organização do Estado e do Poder.

É correto o que se afirma somente em:

577754 D

Questão: 502114

     Ano: 2015

Banca: FUNIVERSA

Órgão: SEAP-DF

Prova:    FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente de Atividades Penitenciárias

À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir.

Segundo a concepção jurídica de constituição defendida por Hans Kelsen, a constituição é a norma que fundamenta todo o resto do ordenamento jurídico positivo, atribuindo-lhe validade.

502114 A

Hans Kelsen é o representante desse sentido conceitual, alocando a Constituição no mundo do dever-ser, e não no mundo ser, caracterizando-a como fruto da vontade racional do homem, e não das leis naturais. (….) A Constituição, tem o seu fundamento de validade na norma hipotética fundamental, situada no plano lógico, e não no jurídico, caracterizando-se como fundamento de validade de todo o sistema, determinando a obediência a tudo o que for pelo Poder Constituinte Originário.

Fonte: LENZA, 2018.

Questão: 503864

     Ano: 2010

Banca: FUNIVERSA

Órgão: SEJUS-DF

Prova:    FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Atendente de Reintegração Social

Hans Kelsen sempre defendeu que o estudo dos fatores sociais em uma dada sociedade não compete ao jurista e que a Constituição é considerada norma pura, puro dever-ser. Com base na classificação das constituições, é correto afirmar que Hans Kelsen está associado à teoria da constituição em seu sentido

503864 B

MACETE PRA GRAVAR OS CONCEITOS CONSTITUCIONAIS

SSOCIOLÓGICO = LASSALE

POLÍTTICO = SCHMITT

JURÍDIKO = KELSEN

Questão: 80779

     Ano: 2009

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: MMA

Prova:    CESPE - 2009 - MMA - Agente Administrativo

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.

No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.

80779 A

Em sentido Jurídico, a constituição é considerada norma pura, não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.

Questão: 342068

     Ano: 2004

Banca: MPDFT

Órgão: MPDFT

Prova:    MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça

Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às quais o ordenamento jurídico confere este poder podem produzir ou aplicar normas de Direito. A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, assinale a alternativa incorreta.

342068 D

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