Questão: 55742

     Ano: 2006

Banca: FCC

Órgão: BACEN

Prova:    FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 1

Da aplicação da teoria dos motivos determinantes decorre a

55742 A

Questão: 38432

     Ano: 2007

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: AGU

Prova:    CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1

Julgue os próximos itens, relativos à teoria dos motivos
determinantes.
Não se decreta a invalidade de um ato administrativo quando apenas um, entre os diversos motivos determinantes, não está adequado à realidade fática.

38432 A

Questão: 38433

     Ano: 2007

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: AGU

Prova:    CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1

Julgue os próximos itens, relativos à teoria dos motivos
determinantes.
De acordo com a referida teoria, os motivos que determinaram a vontade do agente e que serviram de suporte à sua decisão integram o plano da existência do ato administrativo.

38433 B

Questão: 42012

     Ano: 2008

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: ABIN

Prova:    CESPE - 2008 - ABIN - Oficial de Inteligência

Na segunda fase do concurso para provimento de cargo
de policial, Flávio matriculou-se no curso de formação, já que
tinha sido aprovado nas provas objetivas, no exame psicotécnico
e no teste físico, que compunham a chamada primeira fase. No
entanto, a administração pública anulou o teste físico, remarcando
nova data para a sua repetição, motivo pelo qual foi anulada a
inscrição de Flávio no curso de formação.

Acerca dos atos administrativos referentes à situação hipotética
apresentada, julgue os itens subseqüentes.
Considerando que a motivação apresentada pela administração não seja a medida mais adequada para anular o teste físico de Flávio, o juiz poderá aplicar a teoria dos motivos determinantes para anular o ato anulatório.

42012 A

Questão: 51987

     Ano: 2008

Banca: CONSULPLAN

Órgão: TRE-RS

Prova:    CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Técnico Administrativo - Prova Anulada

Por motivos de conveniência e oportunidade, a Administração poderá:

51987 A

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