Questão: 1216138

     Ano: 2020

Banca: Quadrix

Órgão: IDURB

Prova:    Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado

Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). As OSCIPs podem ser contratadas pelo Poder Público com dispensa de licitação, independentemente do objeto a ser executado.

1216138 B

“OSCIP
personalidade jurídica de dirieto privado
termo de parceria
entidade sem fins lucrativos
prazo mínimo de funcionamento 3 anos
portaria do Ministro da Justiça (ato vinculado)
repasses de recursos públicos para cumprimento do termo de parceria
não dispensa licitação”

Questão: 1216140

     Ano: 2020

Banca: Quadrix

Órgão: IDURB

Prova:    Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado

Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

A outorga do título de OSCIP é ato administrativo vinculado, impondo um dever ao gestor quando preenchidos os requisitos legais pela entidade.

1216140 B

Questão: 1216141

     Ano: 2020

Banca: Quadrix

Órgão: IDURB

Prova:    Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado

Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

A entidade que deixar de preencher os requisitos necessários à sua qualificação como OSCIP será, imediata e automaticamente, descredenciada.

1216141 B

Questão: 1216142

     Ano: 2020

Banca: Quadrix

Órgão: IDURB

Prova:    Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado

Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

As compras e obras a serem realizadas pelas OSCIPs com recursos obtidos do Poder Público exigirão licitação.

1216142 A

Questão: 1216139

     Ano: 2020

Banca: Quadrix

Órgão: IDURB

Prova:    Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado

Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

As OSCIPs, mesmo depois de qualificadas como tal mediante celebração de termo de parceria, conservam personalidade jurídica de direito privado.

1216139 A

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