Questão: 1303243

     Ano: 2019

Banca: OBJETIVA

Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS

Prova:    OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário

De acordo com ALEXANDRE, para a consecução do bem comum, o Estado precisa obter recursos financeiros. Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo:
I. Na obtenção de receitas originárias, o Estado semelhante a um particular, obtém receitas patrimoniais ou empresariais. II. Na obtenção de receitas derivadas, o Estado utiliza-se das suas prerrogativas de direito público, edita uma lei obrigando que o particular entregue, em razão de determinados atos, valores aos cofres públicos, independentemente de sua vontade.

1303243 B
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Questão: 1155720

     Ano: 2020

Banca: FCM

Órgão: Prefeitura de Contagem - MG

Prova:    FCM - 2020 - Prefeitura de Contagem - MG - Auditor Fiscal - Fiscalização

Segundo o Código Tributário Nacional, são características do conceito de tributo, EXCETO:

1155720 C
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