Questão: 840606
Ano: 2017
Banca: FCC
Órgão: DPE-RS
Prova: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual
No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos legais abaixo em princípio pode-se postular em favor do imputado
No concurso material, o agente pratica duas ou mais condutas distintas que resultam em dois ou mais crimes. Esses crimes podem ser idênticos ou diferentes. A pena é aplicada cumulativamente, somando-se as penas de cada crime praticado.
Questão: 45539
Ano: 2009
Banca: FCC
Órgão: MPE-SE
Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
No concurso formal,
No concurso formal de crimes, o agente pratica uma única conduta que gera dois ou mais crimes. Esses crimes podem ser idênticos ou diferentes. A aplicação da pena no concurso formal segue o sistema da exasperação, onde o agente é condenado apenas pela infração penal mais grave, com acréscimo de uma porcentagem.
Questão: 8997
Ano: 2007
Banca: FCC
Órgão: TRE-SE
Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária
Verificado o concurso formal de crimes, mas sendo a ação ou omissão dolosa e tendo os crimes concorrentes resultado de desígnios autônomos, a aplicação da pena se fará
No concurso formal de crimes, o agente pratica uma única conduta que gera dois ou mais crimes. Esses crimes podem ser idênticos ou diferentes. A aplicação da pena no concurso formal segue o sistema da exasperação, onde o agente é condenado apenas pela infração penal mais grave, com acréscimo de uma porcentagem.
Questão: 43547
Ano: 2009
Banca: FCC
Órgão: MPE-SE
Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
O agente arremessou uma granada contra cinco pessoas, ocasionado-lhes a morte. Nesse caso, ocorreu
No concurso formal de crimes, o agente pratica uma única conduta que gera dois ou mais crimes. Esses crimes podem ser idênticos ou diferentes. A aplicação da pena no concurso formal segue o sistema da exasperação, onde o agente é condenado apenas pela infração penal mais grave, com acréscimo de uma porcentagem.
Questão: 59710
Ano: 2010
Banca: FCC
Órgão: TJ-MS
Prova: FCC - 2010 - TJ-MS - Juiz
Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que
No concurso formal de crimes, o agente pratica uma única conduta que gera dois ou mais crimes. Esses crimes podem ser idênticos ou diferentes. A aplicação da pena no concurso formal segue o sistema da exasperação, onde o agente é condenado apenas pela infração penal mais grave, com acréscimo de uma porcentagem.