Questão: 952700
Ano: 2018
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: SEFAZ-RS
Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Assistente Administrativo Fazendário
Anualmente uma prefeitura celebra o aniversário do município na principal praça municipal, oferecendo atividades de cultura e lazer a toda a população local. Nesse caso, a praça do local do evento constitui
Bens de uso comum do povo são aqueles que, por sua natureza ou por disposição legal, podem ser utilizados por todos em condições iguais, sem que seja necessário um consentimento individualizado por parte da Administração. Exemplos desses bens incluem rios, mares, estradas, ruas e praças.