Questão: 874978

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: ABIN

Prova:    CESPE - 2018 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área 2

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue.

A publicidade, a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa são características marcantes do sistema processual acusatório.

874978 A
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Questão: 518552

     Ano: 2014

Banca: FUNCAB

Órgão: PC-RO

Prova:    FUNCAB - 2014 - PC-RO - Delegado de Polícia Civil

Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.

518552 C
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Questão: 458635

     Ano: 2014

Banca: FCC

Órgão: DPE-RS

Prova:    FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público

No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal

458635 C
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Questão: 342003

     Ano: 2004

Banca: MPDFT

Órgão: MPDFT

Prova:    MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça

Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:

342003 D
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Questão: 287970

     Ano: 2012

Banca: VUNESP

Órgão: TJ-RJ

Prova:    VUNESP - 2012 - TJ-RJ - Juiz

O modelo de nosso processo penal é acusatório. Tal regra não impede, entretanto, que o juiz, de ofício,

I. decrete prisão preventiva e temporária;

II. conceda habeas corpus contra ato de autoridade judicial inferior;

III. determine, no processo condenatório, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

Completa corretamente a proposição o que se afirma em

287970 C
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