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a)Certo

b)Errado

a)Caio não terá direito ao BPC, pois o benefício é instituído pelo Estatuto da Pessoa Idosa, sendo destinado ao idoso a partir de sessenta anos, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção.

b)Caio terá direito ao benefício, pois é maior de dezoito anos, idade mínima para a concessão do benefício, e a família não possui renda mensal fixa; porém, caso Lindalva venha trabalhar com carteira assinada, o benefício poderá ser reduzido.

c)Caio terá direito ao benefício, que consiste na garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. A inscrição no Cadastro Único é requisito obrigatório para a concessão do BPC.

d)O benefício seria possível caso Lindalva contribuísse com o INSS, pois o BPC é um benefício da política de Previdência Social que garante um salário mínimo ao contribuinte em situação de vulnerabilidade ou a seu dependente que possua deficiência com impedimento de longo prazo de natureza física ou mental.

a)ações, prestações e serviços de saúde e assistência social apenas àqueles que contribuam para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

b)prestações e serviços previdenciários tão somente àqueles que não se encontrem protegidos por qualquer regime de previdência social.

c)um conjunto integrado de ações, prestações e serviços destinados a manter a subsistência de todos aqueles que deles necessitem, independentemente de contribuição social.

d)a promoção do acesso igualitário às ações e aos serviços relacionados à saúde e assistência social tão somente àqueles que não estejam protegidos por qualquer regime de previdência social.

e)a promoção do atendimento das necessidades básicas de saúde de todos aqueles que delas necessitem, desde que não possuam plano de saúde.

a)restrito nos que não possuem nenhuma espécie do proteção social, em caso de infortúnio que provoque a incapacidade da pessoa de prover a própria subsistência.

b)restrito apenas dos que mantém vínculo efetivo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tendo por objetivo a concessão de benefícios o serviços capazes de garantir o sustento do segurado em caso de infortúnio.

c)extensivo a todos aqueles que necessitem de proteção social, independentemente de vínculo com qualquer espécie de regime previdenciário

d)restrito aos exsegurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que, em decorrência de desemprego involuntário, encontremse sem proteção securitária.

e)extensivo apenas aos que mantêm vínculo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com regime próprio de previdência social (RPPS), em caso de infortúnio que provoque a necessidade de proteção previdenciária.

a)Arthur Bernardes.

b)Irineu Machado.

c)Eloy Chaves.

d)Marcílio de Lacerda.

e)Jerônimo Monteiro.

a)I.

b)II.

c)I e II.

d)I e III.

e)II e III.

a)assembleias em que as direções partidárias definem as suas orientações políticoideológicas para a disputa eleitoral.

b)comissões que têm a responsabilidade de coordenar a propaganda dos candidatos, garantindo a sua lisura.

c)instituições governamentais que cuidam da organização dos processos eleitorais em todos os níveis da federação.

d)reuniões nas quais os filiados a partidos políticos escolhem os candidatos da legenda que irão disputar as eleições.

a)Certo

b)Errado

a)A pessoa que possuir sessenta e cinco anos de idade ou mais e que comprove os demais requisitos legais.

b)A pessoa em condição de miserabilidade, devendo comprovar todas as condições exigidas em lei, sendo permitido um único benefício por núcleo familiar.

c)A pessoa de nacionalidade portuguesa, desde que comprove residência no Brasil e atenda a todos os demais critérios estabelecidos para a concessão dessa prestação.

d)A pessoa com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que comprove a incapacidade financeira do núcleo familiar e demais exigências da lei.

a)Certo

b)Errado